DIREITOS FUNDAMENTAIS EM
TIMOR-LESTE: TEORIA E PRÁTICA
Barbara Nazareth Oliveira
Carla de Marcelino Gomes
Rita Páscoa dos Santos
O Livro, escrito
em Português, uma das línguas oficiais de Timor-Leste, lida com questões
jurídicas relacionadas com a proteção dos direitos fundamentais, tal como
garantidos na Constituição Timorense, incluindo a sua proteção jurisdicional.
Esta publicação, que tem por público-alvo os profissionais de Direito – atores
judiciais, advogados, juristas - e estudantes de Direito, visa apoiar o seu acesso
a referências de nível académico sobre os direitos humanos e fundamentais, numa
perspetiva jurídica e de acordo com o enquadramento jurídico Timorense.
Esta publicação de
mais de 500 páginas foi escrito no âmbito de uma parceria entre a Provedoria
dos Direitos Humanos e Justiça de Timor-Leste e o Centro de Direitos Humanos da
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra de Portugal.
Este Livro
representa a primeira initiativa para produzir um livro de um nível acadêmica
que aborde especialmente a questão da proteção jurisdicional dos direitos
fundamentais e humanos em Timor-Leste.
A Provedoria dos
Direitos Humanos e Justiça e o Centro de Direitos Humanos decidiram garantir um
acesso livre à publicação, na sua totalidade. Assim, o livro pode ser
descarregado em www.pdhj.tl e/ou www.fd.uc.pt/igc. Este irá ser disponibilizado no Google Books, Amazon e outras
plataformas eletrónicas de publicação. O Livro já pode ser acedido através do
Scribd (https://www.scribd.com/doc/269547388/Os-Direitos-Fundamentais-em-Timor-Leste-Teoria-e-Pratica)
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