Friday, June 26, 2015

DESENVOLVIMENTO HO ENQUADRAMENTO JURIDICO ASSEGURA DIREITOS FUNDAMENTAIS.

DESENVOLVIMENTO HO ENQUADRAMENTO JURIDICO ASSEGURA DIREITOS FUNDAMENTAIS.

(publika iha http://www.estatal.gov.tl/Tetun/Notisias/Notisia_2015_33.html)

Dionísio Babo Soares,Phd. Ministro De Estado, Coordenador Dos Assuntos Da Administração Do Estado E Da Justiça E Ministro Da Administração Estatal Iha Loron 24 Junhu-2015 Halao Lancamento Ba Livro Ho Titulo Direitos Fundamentais Em Timor-Leste, Teoria E Prática. Livro Nee Hakerek Liu Husi Koperasaun Pdhj Ho Ius Gentium Conimbrigae-Centro De Direitos Humanos Da Faculdade De Direito Da Universidade De Coimbra, Portugal.

Hafoin Remata Tiha Lancamento Dionísio Babo Soares,Phd. Ministro De Estado, Coordenador Dos Assuntos Da Administração Do Estado E Da Justiça E Ministro Da Administração Estatal Hato Diskursu Kona Ba Desenvolvimento Ho Enquadramento Juridico Hodi Assegura Direitos Fundamentais Nebe Consagra Iha Constituisaun Rdtl.
Dionísio Babo Soares,Phd. Ministro De Estado, Coordenador Dos Assuntos Da Administração Do Estado E Da Justiça E Ministro Da Administração Estatal Hateten Timor-Leste Paiz Ida Nebe Kolonializa Husi Portugues Durante Tinan Atus Hat Resin No Tinan Ida Nee Ita Sei Selebra Tinan 500 Portugues Sira Tama Iha Rai Timor Liu Husi Lifau-Oecusi Hanesan Data Simbolku Historico, Japoneza Sira Mai Ukun Ita Iha Segunda Gera Mundial Besik Tinan 4 No Durante Tinan 24 Timor-Leste Iha Okupasaun Indonesia. Maibe Antes Ema Portugues Sira Mai, Iha Timor-Leste Iha Ona Lider Tradisional Sira(Liurai Sira) Mak Ukun Povu, Lideres Tradisional Sira Nee Mak Transforma Ba Autoridades Formal Iha Estrutura Governno Kolonial Sira Nian. Iivro Ho Titulo Direitos Fundamentais Em Timor-Leste, Teoria E Pratica Nee Koresponde Duni Sai Mak Povu Timor-Leste Infrenta Des De Tempu Kolonializasaun Husi Okupasaun Nasaun Bot Rua, Ida Mai Husi Europa Mak Portugal, Ida Mai Husi Asean Mak Indonesia No Ida Seluk Mesmu Que La Ho Tempu Naruk Maibe Povu Timor-Leste Mos Hetan Sofrimentu Barak Mak Jepanese, Iha Segundo Gera Mundial. Nee Mostra Katak Povu Timor-Leste Nia Direitu Fundamental Ida Konaba Auto Determinasaun Ka Ukun Rasik An Nee Violadu.
Ministro De Estado, Coordenador Dos Assuntos Da Administração Do Estado E Da Justiça E Ministro Da Administração Estatal Rekoyese Istoria Pasadu Ho Nia Impaktu Ba Violasaun Direitos Humanos Nee Ita Labele Nega No Hakerek Ona Iha Istoria Timor-Leste Nian No Sai Hanesan Lisaun Ida Atu Nune Nasaun Sira Iha Mundo Labele Tan Halo Agresaun Ho Ambisaun Politica Teritorial Ba Rai Seluk Nebe Goza Ona Sira Nia Independencia Ou Paiz Sira Nee Luta Atu Hetan Sira Nia Ukun Rasik An. Hanesan Ita Hotu Hatene, Timor-Leste Mesmu Paiz Ida Nee Kiik, Maibe Nia Lideres Historiku Sira Iha Fuan Bot No Aten Brani Atu Lao Ba Oin Ho Nasaun Sira Nebe Uluk Mai Ukun Ita, Relasaun Bilateral Lao Diak Tebes.
Dionísio Babo Soares,Phd. Ministro De Estado, Coordenador Dos Assuntos Da Administração Do Estado E Da Justiça E Ministro Da Administração Estatal Hateten Timor-Leste Nudar Estado De Direito Democrático, Ita Nia Constituição Rdtl Hatur Direito Fundamental Hahu Husi Artigo 16 Too 61 No Governo E Parlamaneto Nacional Iha Dever Atu Implemente Direito Sira Nee Liu Husi Enquadramento Juridico Hanesan Leis No Diploma Sira.
Ministro De Estado, Coordenador Dos Assuntos Da Administração Do Estado E Da Justiça E Ministro Da Administração Estatal Hatutan Iha Rai Laran Atu Cumpri No Respeito Ba Direito Sira Nee, Liu-Liu Direito Husi Cidadaun Nacional, Governo No Parlamento Nacional Hari Instituição Hanesan Provedoria Dos Direitos Humanos E Justiça ho Nia Objectivo Atu Proteje No Promove Direitos Humanos Iha Rai Laran No Mos Hola Parte Iha Intituição Nacional Direitos Humanos Atu Promove Direitos Humanos Iha Nivel Internacional. Governo Promove Feto Sira Liu Husi Sepi Ohin Loron Muda Ba Cepacem Hanesan Kumprimentu Governo Nian Hodi Implementa Cedaw; Kria Mos Lei Kona-Ba Violencia Domestica Hodi Implementa Cedaw E Governo Mos Nomeia Comisaria Ba Direito Labarik Atu Tau Matan Hodi Promove Direito Labarik Sira Nian, Nee Hanesan Ezempulo Oinsa Governo Iha Seriadade Ba Enquadramento Legal.
Dionísio Babo Soares,Phd. Ministro De Estado, Coordenador Dos Assuntos Da Administração Do Estado E Da Justiça E Ministro Da Administração Estatal Hateten Desenvolvimento Enquadramento Juridico Atu Asegura Direitos Fundamental Sira Nee Lao Ho Diak, Ni-Nia Desenvolvimento Sei Lao Nafatin Ba Oin Tuir Necesidade No Prioridade Nebe Governo Hatur Iha Pedn No Iha Politica VI Governo Ni-Nian.
Antes Atu Remata Diskursu Dionísio Babo Soares,Phd. Ministro De Estado, Coordenador Dos Assuntos Da Administração Do Estado E Da Justiça E Ministro Da Administração Estatal Hateten Lancamento Livro Ho Titulo Direitos Fundamentais Em Timor-Leste-Teoria E Prática, Bele Sai Hanesan Referencia Ba Iha Dosente Sira Atu Hatutan Tan Ba Estudante Sira Iha Universidade No Karik Buat Balun Iha Livro Nee Falta Ita Hotu Tau Likus Hanoin Para Atu Hadia. Nune Mos Ho Lancamento Livro Ida Nee Bele Atrai Timoroan Sira Komesa Atu Hakerek Buat Ruma Konaba Timor-Leste.

NEW PUBLICATION ON HUMAN AND FUNDAMENTAL RIGHTS IN TIMOR-LESTE




FUNDAMENTAL RIGHTS IN TIMOR-LESTE: THEORY AND PRACTICE
Barbara Nazareth Oliveira
Carla de Marcelino Gomes
Rita Páscoa dos Santos

This new publication  – written in Portuguese, one of the two official languages of Timor-Leste - deals with a number of legal issues related to the protection and judicial enforcement of fundamental rights as guaranteed by the Timorese Constitution. It is aimed at those with a legal background – court actors, lawyers, legal professionais and law students – to support their access  to academic level reference on the human rights legal perspective as per relevant Timor-Leste legal framework.

The 500-page legal reference material has been written as a result of a partnership of the Provedoria for Human Rights and Justice of Timor-Leste and the Human Rights Centre of the Law Faculty of the University of Coimbra, Portugal.

This is the first legal reference academic level material specially dedicated to strenghten the legal enforcement of the recognized human and fundamental rights in Timor-Leste.

The Provedoria and the Human Rights Centre have decided to provide free access to the entire book. The book can soon be downloaded from www.pdhj.tl and www.fd.uc.pt/igc. It will also be available in Google Books, Amazon  and other publications platform. The book can be accessed already at Scribd (https://www.scribd.com/doc/269547388/Os-Direitos-Fundamentais-em-Timor-Leste-Teoria-e-Pratica)


NOVA PUBLICAÇÃO SOBRE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS PARA TIMOR-LESTE



DIREITOS FUNDAMENTAIS EM TIMOR-LESTE: TEORIA E PRÁTICA
Barbara Nazareth Oliveira
Carla de Marcelino Gomes
Rita Páscoa dos Santos

O Livro, escrito em Português, uma das línguas oficiais de Timor-Leste, lida com questões jurídicas relacionadas com a proteção dos direitos fundamentais, tal como garantidos na Constituição Timorense, incluindo a sua proteção jurisdicional. Esta publicação, que tem por público-alvo os profissionais de Direito – atores judiciais, advogados, juristas - e estudantes de Direito, visa apoiar o seu acesso a referências de nível académico sobre os direitos humanos e fundamentais, numa perspetiva jurídica e de acordo com o enquadramento jurídico Timorense.

Esta publicação de mais de 500 páginas foi escrito no âmbito de uma parceria entre a Provedoria dos Direitos Humanos e Justiça de Timor-Leste e o Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra de Portugal.

Este Livro representa a primeira initiativa para produzir um livro de um nível acadêmica que aborde especialmente a questão da proteção jurisdicional dos direitos fundamentais e humanos em Timor-Leste.


A Provedoria dos Direitos Humanos e Justiça e o Centro de Direitos Humanos decidiram garantir um acesso livre à publicação, na sua totalidade. Assim, o livro pode ser descarregado em www.pdhj.tl e/ou www.fd.uc.pt/igc. Este irá ser disponibilizado no Google Books, Amazon e outras plataformas eletrónicas de publicação. O Livro já pode ser acedido através do Scribd (https://www.scribd.com/doc/269547388/Os-Direitos-Fundamentais-em-Timor-Leste-Teoria-e-Pratica)

Tuesday, June 16, 2015

LANÇAMENTO..... 24 DE JUNHO DE 2015